Política de Reembolso e Cancelamento da SoftChave
A SoftChave busca oferecer uma experiência de compra transparente e segura. Esta política estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis a solicitações de cancelamento, reembolso e problemas relacionados aos produtos digitais comercializados em nosso site.
- Produtos digitais
Os produtos comercializados pela SoftChave possuem entrega digital, realizada eletronicamente conforme as condições apresentadas na página de cada produto.
Por se tratar de produto digital, não existe devolução física ou necessidade de envio de mercadoria pelos Correios. Quando cabível, o atendimento, cancelamento ou reembolso será realizado pelos canais oficiais da SoftChave, observadas as condições desta política e a legislação brasileira aplicável.
Não cobramos frete, taxa de devolução ou taxa de reposição para solicitações de reembolso de produtos digitais.
- Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contado na forma prevista pela legislação brasileira aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
A solicitação deverá ser realizada por um dos canais oficiais de atendimento da SoftChave informados nesta política.
A SoftChave analisará a solicitação considerando as circunstâncias da compra, o estágio de entrega do produto digital e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Esta política não tem por objetivo limitar ou excluir quaisquer direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
- Cancelamento antes da entrega
Caso o pedido ainda não tenha sido entregue, o cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais de atendimento.
Quando o cancelamento for cabível, o pedido será cancelado e o respectivo reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada.
Caso a entrega já tenha ocorrido, a solicitação será analisada de acordo com esta política e com a legislação aplicável.
- Problemas com o produto ou pedido
O cliente deverá entrar em contato com a SoftChave caso ocorra alguma das seguintes situações:
- não recebimento do produto digital dentro do prazo informado;
- recebimento de produto diferente daquele adquirido;
- chave ou código de ativação inválido;
- erro relacionado à entrega do pedido;
- impossibilidade de utilização decorrente de problema comprovadamente relacionado ao produto fornecido;
- informações do produto recebido divergentes das apresentadas na oferta.
A SoftChave analisará a situação e buscará solucionar o problema por meio de suporte, correção da entrega, substituição do produto quando cabível ou reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.
- Como solicitar cancelamento ou reembolso
A solicitação poderá ser realizada através de:
E-mail: suporte@softchave.com.br
WhatsApp: (12) 98199-8798
Para facilitar a identificação e análise do pedido, informe:
- número do pedido;
- nome ou e-mail utilizado na compra;
- motivo da solicitação;
- descrição do problema, quando houver;
- informações ou evidências necessárias para demonstrar o problema relatado, quando aplicável.
O atendimento é realizado todos os dias, das 7h às 23h.
- Prazo para solicitação
Solicitações relacionadas ao direito de arrependimento poderão ser realizadas em até 7 (sete) dias corridos, observada a legislação brasileira aplicável.
Problemas relacionados à entrega, divergência do pedido ou funcionamento do produto devem ser comunicados à SoftChave assim que identificados, para que nossa equipe possa analisar a situação e prestar o atendimento adequado.
Os direitos e prazos legalmente assegurados ao consumidor permanecem preservados.
- Análise da solicitação
Após receber as informações necessárias, a SoftChave analisará a solicitação e informará ao cliente as providências aplicáveis.
Caso sejam necessárias informações adicionais para identificar o pedido ou verificar o problema relatado, a equipe de atendimento poderá solicitá-las ao cliente.
Quando houver possibilidade de correção do problema por meio de suporte ou substituição, essa alternativa poderá ser apresentada ao cliente, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.
- Reembolso
Quando o reembolso for devido e a solicitação for aprovada, a SoftChave realizará o processamento do reembolso em até 10 (dez) dias úteis.
Sempre que tecnicamente possível, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Após o processamento pela SoftChave, o prazo para o valor aparecer na conta, fatura ou outro meio de pagamento do cliente poderá variar de acordo com o banco, administradora do cartão ou instituição responsável pelo pagamento.
Não será cobrada taxa para processamento do reembolso.
- Forma de devolução
Como os produtos comercializados pela SoftChave são entregues digitalmente, não existe devolução física de mercadoria.
O cliente não precisa enviar qualquer produto pelos Correios ou comparecer a endereço físico para solicitar atendimento, cancelamento ou reembolso.
Todo o procedimento é realizado pelos canais oficiais de atendimento informados nesta política.
- Atendimento
Para dúvidas, problemas com pedidos, cancelamentos ou solicitações de reembolso:
E-mail: suporte@softchave.com.br
WhatsApp: (12) 98199-8798
Horário de atendimento: todos os dias, das 7h às 23h.
SoftChave – Loja on-line independente de produtos digitais
Manuelen de Melo Rocha Silva
Itapetinga – BA
Última atualização: setembro de 2026.

